Por Gabriella
6 de abril de 2025
Imagine descobrir que um parente falecido deixou um dinheiro esquecido em um fundo governamental e que você pode ter direito a ele. Essa situação é real para milhões de brasileiros que ainda não resgataram suas cotas do Fundo PIS/Pasep. Se você é herdeiro de alguém que trabalhou entre 1971 e 1988, pode ser que exista um valor disponível para saque – e o processo ficou mais fácil com o REPIS Cidadão e o aplicativo do FGTS.
Neste artigo, vamos explicar quem tem direito, como consultar e quais documentos são necessários para receber esse dinheiro. Se você já tentou resgatar antes e teve dificuldades, não desista: novas ferramentas digitais estão agilizando o processo.
O Que É o Fundo PIS/Pasep e Quem Tem Direito?
O PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) foram criados em 1975 como uma forma de poupança compulsória para trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e servidores públicos (Pasep). Quem contribuiu entre 1971 e 1988 pode ter saldo disponível, mesmo que nunca tenha sacado.
Quem Pode Resgatar?
✅ Trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e servidores públicos (Pasep) que tiveram vínculo empregatício nesse período.
✅ Herdeiros legais em caso de falecimento do titular.
Dados recentes:
- Mais de 10 milhões de brasileiros ainda não sacaram.
- O valor total esquecido ultrapassa R$ 26 bilhões.
Herdeiros Podem Resgatar o PIS/Pasep? Como Funciona?
Sim, familiares têm direito ao valor deixado pelo falecido, mas é preciso seguir regras específicas. A ordem de prioridade para herdeiros é a mesma da sucessão legal:
- Cônjuge ou companheiro(a)
- Filhos (inclusive adotivos)
- Pais
- Irmãos
Se não houver herdeiros diretos (como filhos ou cônjuge), outros parentes (como sobrinhos ou tios) podem solicitar, mas precisam de autorização judicial.
Diferença Entre Dependentes e Sucessores Civis
| Dependentes | Sucessores Civis |
|---|---|
| Cônjuge, filhos e pais reconhecidos pelo INSS. | Parentes mais distantes (como irmãos e sobrinhos). |
| Basta comprovar vínculo (certidões, declaração do INSS). | Necessário alvará judicial ou escritura pública de inventário. |
Como Consultar e Sacar o PIS/Pasep do Falecido?
Desde 2020, os recursos do PIS/Pasep foram transferidos para o FGTS, e o saque pode ser feito de duas formas:
1. Pelo Aplicativo do FGTS
- Baixe o app FGTS (disponível para Android e iOS).
- Acesse a opção “Ressarcimento PIS/Pasep” no menu.
- Informe os dados do falecido (nome, CPF, data de nascimento).
- Se houver saldo, o sistema permitirá solicitar o saque.
2. Pelo REPIS Cidadão (Site Oficial)
- Acesse https://repis.tesouro.gov.br.
- Informe o número do PIS/Pasep ou CPF do falecido.
- O sistema mostrará se há saldo disponível.
Observação: Se o titular já faleceu, o herdeiro deve selecionar a opção “Solicitação por Herdeiros” e seguir as instruções.
Documentos Necessários para Herdeiros
Para receber o valor, é preciso comprovar o vínculo com o falecido. Os documentos variam conforme o grau de parentesco:
Para Cônjuge, Filhos e Pais:
✔ Certidão de óbito do titular.
✔ Certidão de casamento ou declaração de união estável (se for cônjuge).
✔ Certidão de nascimento dos filhos (se for o caso).
✔ Documento de identificação (RG e CPF do herdeiro).
✔ Número do PIS/Pasep do falecido (se houver).
Para Irmãos e Outros Parentes:
✔ Todos os documentos acima.
✔ Alvará judicial ou escritura pública de inventário que comprove a herança.
Dica: Se houver muitos herdeiros, o mais prático é fazer uma escritura de declaração de herdeiros em cartório, onde todos renunciam ou autorizam um representante a sacar.
Valor e Prazo para Recebimento
- O valor varia conforme o tempo de contribuição do falecido. Algumas pessoas recebem milhares de reais.
- O depósito é feito em conta vinculada ao FGTS ou em uma conta da Caixa Econômica Federal.
- Se o herdeiro não tiver conta na Caixa, pode abrir uma no ato do saque.
- O prazo para liberação pode levar até 30 dias após a solicitação.
E Se o Sistema Negar o Saque? O Que Fazer?
Algumas situações podem dificultar o resgate:
- Dados incorretos no sistema (nome, CPF ou data de nascimento divergentes).
- Falta de comprovação de herança (quando não há documentos suficientes).
- Processo judicial pendente (inventário em andamento).
Soluções Possíveis:
🔹 Corrigir dados: Compareça a uma agência da Caixa com documentos originais.
🔹 Regularizar herança: Procure um cartório ou advogado para emitir alvará.
🔹 Consultar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN): Se houver dúvidas sobre o saldo.
Gaby é uma representante autêntica da geração Millennial, totalmente imersa no mundo digital e sempre conectada. Equilibra sua paixão pelos animais e tatuagem com um profundo desejo de ajudar as pessoas e fazer a diferença no mundo. Seu interesse não se limita apenas a explorar conexões digitais, mas também a criar laços significativos que promovam mudanças positivas. Através de seu blog, ela busca não apenas informar, mas também criar uma comunidade que valoriza a empatia, a inovação e o crescimento mútuo.