O pé-de-meia é um programa que oferece um incentivo financeiro aos estudantes do ensino médio. O impasse judicial enfrentado pelo pé-de-meia foi causado pelo bloqueio de recursos por parte do Tribunal de Contas da União.
O bloqueio foi causado porque os valores estavam fora do orçamento federal. A Advocacia Geral da União, que já recorreu contra a decisão, argumentou que não há ilegalidade na utilização dos recursos e que o bloqueio pode inviabilizar a continuidade do pé-de-meia.
Calendário Pé-de-Meia Fevereiro 2025
O calendário do Pé-de-Meia para 2025 foi atualizado com informações importantes sobre os pagamentos dos incentivos. Confira os detalhes:
Entre 20 e 27 de fevereiro de 2025, serão liberados dois incentivos especiais:
- R$200 para jovens que participaram do Enem 2024
- R$1.000 para aqueles que concluíram o 3º ano do Ensino Médio em 2024
O calendário de pagamento segue esta ordem:
20 de fevereiro: Nascidos em janeiro e fevereiro
21 de fevereiro: Nascidos em março e abril
24 de fevereiro: Nascidos em maio e junho
25 de fevereiro: Nascidos em julho e agosto
26 de fevereiro: Nascidos em setembro e outubro
27 de fevereiro: Nascidos em novembro e dezembro
Previsão para o Restante de 2025
Segundo a especialista Lila Cunha, ainda não há datas confirmadas para o novo ciclo de pagamentos do Pé-de-Meia em 20252. No entanto, com o início das aulas em fevereiro, espera-se que o primeiro lote seja depositado a partir de março.
Para 2025, os jovens terão direito a receber:
- Incentivo pela matrícula: R$200 em parcela única
- Incentivo pela frequência: R$1.800 divididos em 9 parcelas mensais de R$200 (exigência de frequência mínima de 80% ao mês)
Estrutura do Programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é composto por quatro tipos de incentivos:
- Incentivo Matrícula: R$200 (valor único)
- Incentivo Frequência: R$200 mensais (9 parcelas, totalizando R$1.800)
- Incentivo Conclusão: R$1.000 (anual)
- Incentivo Enem: R$200 (para participantes do 3º ano)
É importante ressaltar que o programa foi ampliado, incluindo agora estudantes do EJA (Educação de Jovens e Adultos) e aproximadamente 1 milhão de estudantes que não estão no Bolsa Família, mas constam no Cadastro Único5.
Fique atento aos canais oficiais do Ministério da Educação para atualizações sobre o calendário completo de 2025, que deve ser divulgado em breve.

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