Por Gabriella
6 de março de 2025
Imagine garantir uma aposentadoria, auxílio-doença ou até mesmo salário-maternidade sem precisar ter um emprego formal. Parece um sonho distante? Pois saiba que isso é possível graças ao Código 1406 do INSS, uma modalidade de contribuição que abre portas para milhões de brasileiros que não possuem vínculo empregatício. Se você é autônomo, dona de casa, estudante ou até mesmo desempregado, essa pode ser a chave para assegurar seus direitos previdenciários.
Mas o que exatamente é o Código 1406? Como ele funciona? Quem pode se beneficiar? E, mais importante, como você pode começar a contribuir hoje mesmo? Vamos explorar tudo isso em detalhes, desmistificando esse tema e mostrando como ele pode ser a solução para quem busca segurança financeira no futuro.
O que é o Código 1406 do INSS
O Código 1406 é uma categoria de contribuição previdenciária voltada para contribuintes facultativos, ou seja, pessoas que não possuem um emprego formal, mas desejam garantir seus direitos junto à Previdência Social. Essa modalidade é ideal para quem não tem carteira assinada, mas quer assegurar benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte e salário-maternidade.
A grande vantagem do Código 1406 é a flexibilidade. Diferente dos trabalhadores formais, que têm suas contribuições descontadas diretamente do salário, os contribuintes facultativos podem escolher o valor da base de cálculo sobre a qual desejam contribuir. Isso permite que cada pessoa ajuste os pagamentos de acordo com sua realidade financeira.
Quem pode contribuir pelo Código 1406
Essa modalidade é aberta a qualquer cidadão maior de 16 anos que não possua vínculo empregatício formal. Entre os principais grupos que podem se beneficiar estão:
- Donas de casa: Que dedicam seu tempo aos cuidados do lar e da família.
- Estudantes: Que ainda não ingressaram no mercado de trabalho.
- Desempregados: Que estão em busca de uma nova oportunidade.
- Autônomos: Que trabalham por conta própria, sem registro em carteira.
- Bolsistas e estagiários: Que não têm vínculo formal com a empresa ou instituição.
- Síndicos de condomínio não remunerados: Que exercem a função de forma voluntária.
- Brasileiros residentes no exterior: Que desejam manter seus direitos previdenciários no Brasil.
É importante destacar que, para se enquadrar no Código 1406, o contribuinte não pode exercer nenhuma atividade remunerada. Caso contrário, será necessário utilizar outros códigos específicos, como os destinados a trabalhadores autônomos ou com carteira assinada.
Como funciona a contribuição pelo Código 1406
A contribuição através do Código 1406 é calculada com base em um valor escolhido pelo próprio segurado. A alíquota aplicada é de 20%, e o pagamento pode variar conforme a base salarial selecionada. Em 2024, por exemplo, os valores ficaram assim:
- Contribuição mínima: R282,40(20 1.412,00).
- Contribuição máxima: R1.557,20(20 7.786,02).
Essa flexibilidade permite que cada pessoa ajuste os pagamentos de acordo com sua capacidade financeira, tornando o Código 1406 uma opção acessível para diferentes realidades.
Quais são os benefícios garantidos pelo Código 1406
Ao contribuir regularmente pelo Código 1406, o segurado garante acesso a uma série de benefícios previdenciários. Entre os principais estão:
- Aposentadoria por idade ou tempo de contribuição: O contribuinte pode se aposentar ao atingir a idade mínima ou o tempo necessário de contribuição, conforme as regras vigentes.
- Auxílio-doença: Em casos de incapacidade temporária para o trabalho, desde que a carência exigida seja cumprida.
- Salário-maternidade: Para seguradas que precisam se afastar devido ao nascimento de filho, adoção ou guarda judicial.
- Pensão por morte: Em caso de falecimento do segurado, seus dependentes têm direito a receber o benefício.
- Auxílio-reclusão: Destinado aos dependentes de segurados de baixa renda que estejam cumprindo pena em regime fechado.
Esses benefícios garantem proteção financeira tanto para o contribuinte quanto para sua família, reforçando a importância de manter os pagamentos em dia.
Como começar a contribuir pelo Código 1406
O processo para se tornar um contribuinte facultativo pelo Código 1406 é simples e pode ser feito em poucos passos:
- Obtenha o NIT (Número de Identificação do Trabalhador): Esse número serve como identificação do contribuinte e pode ser solicitado pelo site ou aplicativo do Meu INSS, ou presencialmente em uma agência da Previdência Social.
- Gere a Guia da Previdência Social (GPS): Utilize o Código 1406 no campo específico da guia. O documento pode ser gerado online ou adquirido em bancos e lotéricas.
- Realize o pagamento: A contribuição deve ser feita mensalmente, até o dia 15 do mês seguinte. O pagamento pode ser realizado em bancos, lotéricas ou via internet banking.
É fundamental manter a regularidade dos pagamentos para garantir o acesso contínuo aos benefícios. Atrasos ou falta de contribuições podem resultar em perda de direitos e dificuldades na hora de solicitar auxílios junto ao INSS.
Dicas para quem contribui pelo Código 1406
Se você decidiu aderir ao Código 1406, aqui vão algumas dicas para garantir que tudo corra bem:
- Mantenha-se organizado: Guarde todos os comprovantes de pagamento e acompanhe as datas de vencimento.
- Fique atento aos reajustes: Os valores de contribuição são atualizados anualmente, acompanhando as mudanças no salário mínimo e no teto previdenciário.
- Use o Meu INSS: O aplicativo e o site são ferramentas essenciais para gerar guias, consultar débitos e acompanhar sua situação previdenciária.
- Planeje-se financeiramente: Escolha uma base de contribuição que caiba no seu orçamento, mas que também garanta benefícios significativos no futuro.
Por que o Código 1406 é uma excelente opção
O Código 1406 é uma oportunidade única para quem não tem um emprego formal, mas deseja garantir seus direitos previdenciários. Ele oferece flexibilidade, segurança e a possibilidade de construir um futuro mais estável, mesmo sem vínculo empregatício.
Além disso, essa modalidade é uma forma de inclusão social, permitindo que donas de casa, estudantes, autônomos e outros grupos tenham acesso aos mesmos benefícios que os trabalhadores formais.
Gaby é uma representante autêntica da geração Millennial, totalmente imersa no mundo digital e sempre conectada. Equilibra sua paixão pelos animais e tatuagem com um profundo desejo de ajudar as pessoas e fazer a diferença no mundo. Seu interesse não se limita apenas a explorar conexões digitais, mas também a criar laços significativos que promovam mudanças positivas. Através de seu blog, ela busca não apenas informar, mas também criar uma comunidade que valoriza a empatia, a inovação e o crescimento mútuo.