Por Gabriella
27 de março de 2025
Você já precisou apresentar a Certidão FGTS para um contrato, licitação ou financiamento e descobriu que havia pendências? Essa situação é mais comum do que se imagina e pode trazer dores de cabeça para empresas e gestores. O Certificado de Regularidade do FGTS é um documento essencial para comprovar que uma empresa está em dia com suas obrigações trabalhistas, mas muitos ainda têm dúvidas sobre como emitir, qual sua validade e o que fazer em caso de bloqueio.
Neste artigo, vamos explicar como funciona a certidão FGTS, quando ela é exigida e como resolver problemas que possam impedir sua emissão. Se você é empresário, contador ou gestor de RH, entender esse processo pode evitar atrasos e garantir que sua empresa esteja sempre regularizada perante a Caixa Econômica Federal.
Certidão FGTS e sua Importância
A Certidão FGTS, também conhecida como Certificado de Regularidade do FGTS, é um documento oficial emitido pela Caixa Econômica Federal. Ele atesta que uma empresa está cumprindo todas as suas obrigações relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, incluindo:
- Depósitos mensais do FGTS em nome dos funcionários.
- Atualização correta dos dados cadastrais.
- Regularidade em contribuições sociais e contratos vinculados ao fundo.
Esse certificado é obrigatório em diversas situações, como:
✔ Participação em licitações públicas.
✔ Assinatura de contratos com órgãos governamentais.
✔ Solicitação de financiamentos imobiliários com recursos do FGTS.
✔ Comprovação de regularidade em processos administrativos.
Se a empresa não estiver em dia com essas obrigações, a certidão pode ser negada, impedindo a conclusão de negócios importantes.
Diferença Entre Certidão Com e Sem Pendências
Quando você solicita a Certidão FGTS, o sistema da Caixa avalia a situação da empresa e emite um dos seguintes status:
1. Certidão Sem Pendências
- Significa que a empresa está totalmente regular perante o FGTS.
- O documento pode ser baixado imediatamente em formato PDF.
- É aceito em processos que exigem comprovação de regularidade.
2. Certidão Com Pendências
- Indica que há algum problema impedindo a emissão.
- As causas mais comuns são:
- Atraso no recolhimento do FGTS.
- Dados cadastrais desatualizados.
- Débitos ou inconsistências no sistema.
- Nesse caso, é necessário resolver a pendência antes de emitir a certidão.
Observação: Se a empresa já tiver uma certidão válida (emitida nos últimos 30 dias), ela continua sendo aceita mesmo que novas pendências surjam depois.
Como Emitir a Certidão FGTS Passo a Passo
A emissão do Certificado de Regularidade do FGTS é feita online, de forma rápida e gratuita. Veja como:
- Acesse o site da Caixa Econômica Federal:
- Entre no portal oficial: https://www.caixa.gov.br/.
- Informe o CNPJ da empresa:
- Digite o número do CNPJ no campo indicado.
- Consulte o status:
- O sistema mostrará se há pendências ou se a certidão está liberada.
- Baixe o documento (se aprovado):
- A certidão é gerada em PDF e pode ser salva ou impressa.
Dica importante: Se o sistema negar a emissão, anote o motivo e verifique como resolver.
Validade da Certidão FGTS e Quando Renovar
A Certidão FGTS tem validade de 30 dias a partir da data de emissão. Isso significa que:
- Mesmo que a empresa tenha problemas após a emissão, o documento continua válido até o vencimento.
- Para processos demorados (como licitações), é recomendado emitir uma nova certidão próxima à data de entrega.
Por que renovar mensalmente?
- Evita surpresas em negociações urgentes.
- Mantém a empresa classificada como “baixo risco” em sistemas de avaliação.
- Facilita a aprovação em contratos e financiamentos.
O Que Fazer Se a Certidão FGTS Não For Liberada?
Se o sistema da Caixa negar a emissão, não entre em pânico. Veja quais são os passos para resolver:
1. Identifique a Pendência
- Acesse o sistema e verifique o motivo da recusa.
- Os problemas mais comuns são:
- Atraso no depósito do FGTS.
- Cadastro da empresa desatualizado.
- Débitos ou inconsistências no sistema.
2. Regularize a Situação
- Se for um atraso no pagamento: Faça o depósito imediatamente.
- Se for erro cadastral: Atualize os dados no portal da Caixa ou vá a uma agência.
- Se houver dúvidas: Entre em contato com o atendimento da Caixa (0800 726 0101).
3. Tente Emitir Novamente
Após resolver a pendência, faça uma nova solicitação. Se tudo estiver certo, a certidão será liberada.
Mantenha Sua Empresa Sempre Regular
A Certidão FGTS é mais do que um simples documento – ela é a garantia de que sua empresa cumpre suas obrigações trabalhistas e está habilitada para negociações importantes. Saber como emitir, renovar e resolver pendências pode evitar transtornos e manter sua empresa competitiva no mercado.
Se você ainda tem dúvidas sobre o processo, consulte um contador ou visite uma agência da Caixa. Manter a regularidade do FGTS não só evita multas, mas também fortalece a credibilidade do seu negócio.
Fique atento: Verifique mensalmente a situação da sua empresa e emita a certidão sempre que necessário. Assim, você estará sempre preparado para novas oportunidades!
Gaby é uma representante autêntica da geração Millennial, totalmente imersa no mundo digital e sempre conectada. Equilibra sua paixão pelos animais e tatuagem com um profundo desejo de ajudar as pessoas e fazer a diferença no mundo. Seu interesse não se limita apenas a explorar conexões digitais, mas também a criar laços significativos que promovam mudanças positivas. Através de seu blog, ela busca não apenas informar, mas também criar uma comunidade que valoriza a empatia, a inovação e o crescimento mútuo.